Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A Basis Datum é a infraestrutura centralizada que conecta um ecossistema de produtos digitais voltados à cidade de Bauru e região — entre eles Bauru Serviços, Bauru Empregos e Posto Certo. Esta Política de Privacidade rege o tratamento de dados pessoais em todos esses produtos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados dos usuários cadastrados:

• Dados de identificação: nome completo
• Dados de contato: endereço de e-mail e telefone (opcional)
• Dados de acesso: credenciais via e-mail/senha ou Google OAuth
• Dados de perfil complementares: conforme o produto utilizado (ex.: dados profissionais no Bauru Serviços, dados de empresa no Bauru Empregos)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Autenticação única (SSO) entre os produtos do ecossistema
• Criação e manutenção de perfil de usuário
• Prestação dos serviços de cada produto
• Comunicação entre a plataforma e o usuário
• Melhoria contínua dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

5. Compartilhamento de Dados entre Produtos

O ecossistema Basis Datum utiliza um banco de dados e sistema de autenticação compartilhados. Isso significa que um único cadastro dá acesso a todos os produtos. Os dados de perfil base (nome, e-mail) são acessíveis entre os produtos do ecossistema. Dados específicos de cada produto (ex.: perfil de prestador de serviço) são isolados ao produto correspondente.

6. Dados Públicos

Informações que o usuário opta por tornar públicas — como perfil de prestador no Bauru Serviços ou vagas no Bauru Empregos — são exibidas publicamente para viabilizar o funcionamento dos serviços. O usuário tem controle sobre essa visibilidade pelo painel de cada produto.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração ou perda. A autenticação é gerenciada pelo Supabase Auth, seguindo os padrões de segurança da indústria. Senhas são armazenadas com criptografia segura e nunca em texto simples.

8. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário:

• Conta ativa: mantida enquanto o usuário não solicitar exclusão
• Conta excluída: dados removidos em até 30 dias, salvo obrigação legal
• Dados para cumprimento legal: pelo prazo exigido pela legislação

9. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento a qualquer momento

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e segurança da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pela plataforma.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato: lucasborges@outlook.com

13. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias.