1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer produto do ecossistema Basis Datum — incluindo Bauru Serviços, Bauru Empregos e Posto Certo — você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços.
2. Sobre a Basis Datum
A Basis Datum é uma infraestrutura centralizada que desenvolve e opera produtos digitais focados na cidade de Bauru e região. Todos os produtos compartilham o mesmo sistema de autenticação (SSO), banco de dados e identidade visual, proporcionando uma experiência integrada ao usuário.
3. Cadastro e Acesso
O cadastro é gratuito e pode ser realizado via e-mail/senha ou Google OAuth. Um único cadastro dá acesso a todos os produtos do ecossistema. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as ações realizadas com sua conta.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar os produtos, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros
- Não tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários
- Respeitar os termos específicos de cada produto do ecossistema
- Manter suas credenciais em sigilo
5. Responsabilidades da Basis Datum
A Basis Datum se compromete a:
- Manter os produtos funcionando com disponibilidade adequada
- Proteger os dados dos usuários conforme a Política de Privacidade
- Comunicar alterações relevantes nos termos ou nos serviços
- Facilitar o exercício dos direitos dos titulares de dados
6. Limitações de Responsabilidade
A Basis Datum não se responsabiliza por:
- Veracidade das informações publicadas por terceiros (prestadores, empresas, etc.)
- Negociações, contratações ou interações entre usuários intermediadas pelos produtos
- Danos decorrentes de uso indevido das credenciais pelo próprio usuário
- Interrupções temporárias por manutenção ou falhas de infraestrutura
7. Conteúdo Proibido
É vedado publicar ou transmitir conteúdo que:
- Seja falso, enganoso ou fraudulento
- Pratique qualquer forma de discriminação
- Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Contenha vírus, malware ou código malicioso
- Infrinja a legislação brasileira vigente
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — layout, marca, código, logotipos e textos — é de propriedade da Basis Datum. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
9. Cancelamento e Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento pelo painel do produto ou por e-mail. A Basis Datum pode suspender ou excluir contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.
10. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado dos serviços após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos ou solicitações relacionadas à conta: lucasborges@outlook.com
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.